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POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Ao navegar nos sites e aplicativo e fazer uso dos serviços da ScubGo!, inúmeras informações e dados pessoais são confiados à empresa. E por saber da importância de garantir a privacidade e proteger os Dados dos usuários, a ScubGo! elaborou esta Política para detalhar como esses Dados são utilizados e para quais finalidades.
1. INTRODUÇÃO
2. DADOS PESSOAIS TRATADOS E AS FINALIDADES DE TRATAMENTO
2.1. Visitantes do site
2.2. Passageiros e demais Usuários
2.3. Parceiros (motoristas, entregadores e prestadores parceiros)
2.5. Promoter
2.5.1. Promoter
3. COM QUEM OS DADOS PESSOAIS PODEM SER COMPARTILHADOS
3.1. Transferência internacional
4. RETENÇÃO DOS DADOS PESSOAIS
5. COMO OS DADOS PESSOAIS SÃO PROTEGIDOS
6. DIREITOS DO TITULAR DE DADOS PESSOAIS
7. DETALHES DE COMO FALAR COM O SCUBGO! SOBRE OS DADOS PESSOAIS
8. MUDANÇAS NA POLÍTICA DE PRIVACIDADE
9. TERMOS QUE PODEM AJUDAR A COMPREENDER ESTA POLÍTICA
1. INTRODUÇÃO
A ScubGo! realiza o tratamento de diversas informações e Dados Pessoais para desenvolver as suas atividades e oferecer o melhor serviço aos seus usuários.
Os Dados Pessoais dos usuários dos serviços e produtos da ScubGo! são importantes e devem ser mantidos em segurança, motivo pelo qual os melhores esforços são empregados para que os Dados estejam protegidos e sejam tratados da maneira adequada, em conformidade com a legislação de proteção de Dados do Brasil, incluindo a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei Federal nº 13.709/18 – “LGPD”).
2. DADOS PESSOAIS TRATADOS E AS FINALIDADES DE TRATAMENTO
Os tipos e a forma de tratamento de Dados Pessoais dependem de como o titular se relaciona com a ScubGo!. Os Dados utilizados serão diferentes caso o titular seja um motorista parceiro, um entregador parceiro, um prestador parceiro, um passageiro do Aplicativo ou apenas um visitante nos sites.
As Políticas de Reconhecimento Facial, Gravação de Áudio, Verificação por Foto e de Câmera de Segurança, que se encontram acima, vão regular e informar sobre os tratamentos de dados pessoais realizados no contexto de cada uma delas.
A ScubGo!, com o objetivo de gerar transparência, detalha abaixo situações nas quais poderá tratar Dados:
2.1. Visitantes do site
Ao interagir com os sites da ScubGo!, alguns Dados Pessoais poderão ser utilizados na forma apresentada abaixo:
| Finalidades de Tratamento | Tipos de Dados Pessoais Utilizados |
| Acesso ao website e personalização de conteúdo | Dados de navegação: número de IP, data, hora e duração de acesso |
| Pré-cadastro via site | Nome, endereço, nº de celular e e-mail |
| Cookies : registrar o IP, data e hora de acesso; ativar funcionalidades essenciais; e entender o seu comportamento de navegação e como os sites estão sendo usados | Dados de navegação: IP, data, hora de acesso, localização geográfica, tipo de navegador, duração do acesso e páginas acessadas. Dados sobre o dispositivo de acesso: modelo, fabricante, sistema operacional, tipo de navegador e tipo de velocidade da conexão. |
Para proporcionar uma boa experiência aos visitantes do site e melhorar nossos Serviços, utilizamos Cookies, que nada mais são do que arquivos de texto armazenados no seu navegador, celular ou outro dispositivo.
Eles nos permitem oferecer a você uma experiência de acesso personalizada e nos ajudam a analisar onde você navega na Internet, para que possamos melhorar a estrutura de nossos sites, melhorar desempenho e personalizar conteúdo.
Lembramos que você pode gerenciar, e até mesmo desabilitar, os cookies nas configurações do seu navegador. No entanto, como alguns deles são necessários para o correto funcionamento do site, ao desabilitar todos os cookies pode ser que você não consiga acessar integralmente todas as funcionalidades oferecidas em nosso site.
2.2. Passageiros e demais usuários
Caso o titular seja um Passageiro ou outro tipo de usuário dos produtos e serviços da ScubGo!, além da forma de utilização descrita no item 2.1., no que for aplicável, os Dados Pessoais também poderão ser utilizados de acordo com a descrição abaixo:
| Finalidades de Tratamento | Tipos de Dados Pessoais Utilizados |
| Cadastro na plataforma | Nome, nº de telefone, foto pessoal, endereço, e-mail, documento de identificação (CPF ou RG) e dados de cartão de crédito. |
| Uso dos aplicativos, serviços, realização de viagens, pedidos e oferta de serviços e produtos, seja em primeiro e/ou em segundo plano | Posição geográfica, duração da viagem, locais habituais de embarque e desembarque, histórico de corridas e solicitações, as avaliações feitas sobre Serviços do ScubGo!, as comunicações realizadas através dos aplicativos e outros canais de atendimento, Advertising Identifier, transações financeiras, formas de pagamento, valores do serviço, endereço IP, navegador utilizado, SSID e forças do sinal das redes sem fio, imagem, voz, tipo e marca do aparelho celular, identificadores de dispositivos móveis, sistema operacional, informações sobre rede, provedor de conexão à Internet utilizado e configuração dos dispositivos |
| Uso de funcionalidades específicas | Lista de Contatos, Câmera, Álbum de fotos e Microfone do dispositivo de telefonia móvel |
| Preservar a segurança e o conforto das viagens, entregas e demais serviços | Dados de viagem, nome do Motorista Parceiro e Passageiro, nº de telefone, trajeto, imagens e voz de dentro do veículo (em alguns casos) |
| Autenticar o usuário, gerar segurança e evitar fraudes | Nome completo, nº de telefone, documento de identificação (CPF ou RG), dados biométricos e aplicativos instalados |
| Realizar operações de pagamentos | Nome completo, valor da corrida, dados financeiros e, quando aplicável, contatos |
| Enviar comunicações operacionais e de marketing | Nome, e-mail e nº de telefone (inclusive para comunicações via WhatsApp) |
A ScubGo! também poderá realizar o tratamento de Dados Pessoais em algumas outras circunstâncias como, por exemplo, para validar a identidade dos usuários, personalizar a experiência, gerar análises e relatórios estatísticos, realizar pesquisas e análises científicas, manter o bom funcionamento e aprimorar as funcionalidades das plataformas, oferecer descontos e realizar campanhas promocionais e compor o preço dos serviços.
Para fornecer o serviço de entrega, a ScubGo! também realizará o tratamento de Dados dos destinatários, como nome, telefone e endereço.
Sempre que possível, serão utilizados dados anonimizados ou pseudonimizados para executar essas finalidades.
Caso o usuário não forneça informações essenciais ao funcionamento dos Aplicativos ou ao fornecimento dos Serviços, ficará impossibilitado de utilizá-los.
A ScubGo! esclarece que o usuário poderá gerenciar o uso de certos dados e habilitar ou desabilitar certas funcionalidades ao seu exclusivo critério, de acordo com a descrição abaixo. A depender da forma como o titular gerenciar o uso de certos dados, algumas funcionalidades não estarão mais disponíveis. Assim, caso o titular não forneça qualquer das informações solicitadas, a ScubGo! não poderá garantir a qualidade e precisão dos Aplicativos e dos Serviços.
CONFIGURAÇÕES PERSONALIZADAS
Através do próprio dispositivo e também do aplicativo, o titular pode:
(i) Gerenciar as permissões de sistema como acesso à Câmera, ao Álbum de Fotos, aos Contatos e ao Microfone do dispositivo de telefonia móvel;
(ii) Permitir que o aplicativo acesse a localização em tempo integral, de modo que os Dados de localização possam ser coletados a todo o momento, sem precisar abrir o aplicativo. Nesse caso, os Dados serão coletados em segundo plano. Esta modalidade é a mais recomendada, pois possibilita a prestação do serviço de forma dinâmica e o aprimoramento dos aplicativos e serviços do ScubGo!;
(iii) Permitir que o aplicativo acesse a localização apenas durante o uso. Os Dados só serão coletados quando o aplicativo estiver aberto. Esta modalidade viabiliza que o titular possa solicitar corridas e entregas sem que seja necessário digitar o endereço, acompanhar o status da sua viagem ou entrega, dentre outras funcionalidades;
(iv) Negar acesso a localização. A ScubGo! não será capaz de acessar os Dados de localização e, consequentemente, não poderá prover diversas funcionalidades que dependem destas informações. Para Motoristas Parceiros e Entregadores, é necessário que os Dados de localização estejam sempre habilitados, uma vez que eles são essenciais para o funcionamento do serviço.
2.3. Parceiros (Motoristas, Entregadores e Prestadores parceiros)
Caso o titular seja um Motorista Parceiro , Entregador Parceiro ou Prestador Parceiro a ScubGo!, além da forma de utilização descrita nos itens acima, naquilo que for aplicável, os Dados Pessoais também poderão ser utilizados de acordo com a descrição abaixo:
| Finalidades de Tratamento | Tipos de Dados Pessoais Utilizados |
| Criação de cadastro e conta de pagamento pré-paga | Nome, foto pessoal, endereço, comprovante de residência, nº de telefone, e-mail, CPF, RG, CNH, RENAVAM, placa e modelo do carro, sexo, data de nascimento, antecedentes criminais, estado civil, origem racial ou étnica, dados de pagamento e da conta bancária,cartão MEI, documento comprobatório da atividade exercida. |
| Uso dos aplicativos, serviços, realização de viagens, pedidos e oferta de serviços e produtos, seja em primeiro e/ou em segundo plano | Posição geográfica, duração da viagem, histórico de corridas e solicitações, as avaliações feitas sobre Serviços do ScubGo!, as comunicações realizadas através dos aplicativos e outros canais de atendimento, transações financeiras, formas de pagamento, valores do serviço, endereço IP, navegador utilizado, SSID e forças do sinal das redes sem fio, imagem, voz, tipo e marca do aparelho celular, identificadores de dispositivos móveis, sistema operacional, informações sobre rede, provedor de conexão à Internet utilizado e configuração dos dispositivos |
| Enviar comunicações operacionais e de marketing | Dados cadastrais, nome, e-mail, nº de telefone (inclusive para comunicações via WhatsApp) |
| Preservar a segurança e o conforto das viagens, entregas e demais serviços | Dados de viagem, nome do Motorista Parceiro e do Passageiro, antecedentes criminais, nº de telefone, trajeto, reconhecimento facial, imagens e voz de dentro do veículo (em alguns casos) |
| Efetivar pagamento pelas corridas, viagens, entregas e demais serviços | Nome completo, valor da corrida e dados financeiros |
Outras atividades de tratamento de Dados poderão ser realizadas pela ScubGo! para, por exemplo, analisar, aprovar e autenticar o cadastro e a criação de contas dos parceiros, personalizar a experiência, gerar análises e relatórios estatísticos, realizar pesquisas e análises científicas, manter o bom funcionamento e aprimorar as funcionalidades das plataformas, detectar e impedir o uso de aplicativos e programas proibidos para propósitos fraudulentos, desenvolver novos produtos, serviços, parcerias e funcionalidades, oferecer descontos, desenvolver análises anti-fraude e de segurança, emitir e desbloquear o Cartão ScubGo!, cumprir normas de Prevenção à Lavagem de Dinheiro e Combate ao Financiamento do Terrorismo (KYC) e outros crimes financeiros e realizar campanhas promocionais, compor o preço dos serviços e ofertar canais de atendimento aos parceiros. Sempre que possível, serão utilizados dados anonimizados ou pseudonimizados para executar essas finalidades.
2.5. Promoter
O Promoter é uma funcionalidade por meio da qual o Promoter atuará como um facilitador no processo de cadastro de novos Motoristas, Entregadores e Prestadores Parceiros na plataforma da ScubGo!, podendo convidar pessoas a se tornarem novos Motoristas, Entregadores e Prestadores Parceiros e auxiliar na criação do cadastro na plataforma da ScubGo!. Esse cadastro pode ser inteiramente realizado pelo Promoter ou, ainda, pode ser iniciado pelo Promoter e finalizado pelo próprio Motorista, Entregadores e Prestadores Parceiro. O Promoter poderá, ainda, tratar os dados para as finalidades decorrentes de gestão dos Motoristas, Entregadores e Prestadores Parceiros adicionados.
Contudo, o tratamento de dados pessoais de Motoristas, Entregadores e Prestadores Parceiros realizado pela ScubGo! no contexto do Promoter será exatamente o mesmo do item 2.3, inclusive no que diz respeito ao processo de verificação e validação de identidade, atendendo às exigências da legislação aplicável.
2.5.1. Promoter
Caso o titular seja um Promoter, além da forma de utilização descrita no item 2.1, quando aplicável, os Dados Pessoais também poderão ser utilizados de acordo com a descrição abaixo:
| Finalidades de Tratamento | Tipos de Dados Pessoais Utilizados |
| Criação de cadastro | Nome Completo, CPF, nº de telefone, CEP, e-mail, gênero |
| Recebimento de recompensas | Conta bancária |
| Envio de informativos e marketing (inclusive via WhatsApp) | Nome, nº de telefone e e-mail |
3. COM QUEM OS DADOS PESSOAIS PODEM SER COMPARTILHADOS
Para fornecer os serviços e desenvolver as atividades, a ScubGo! poderá operar em parceria com uma série de outras organizações. Assim, em certos casos, é necessário compartilhar Dados Pessoais que são confiados com alguns parceiros e fornecedores, bem como com autoridades públicas para cumprir exigências legais, conforme indicado abaixo:
(i) Empresas da ScubGo!: Os Dados dos usuários podem ser compartilhados entre as áreas de negócios e demais empresas da ScubGo! para desenvolver novos produtos e serviços, melhorar a experiência do usuário, realizar análises de dados e atender a outros interesses legítimos.
(ii) Fornecedores e parceiros: Para viabilizar a operação e oferecer os serviços, a ScubGo! conta com o apoio de fornecedores e parceiros terceiros. E, quando necessário à prestação do serviço, a ScubGo! pode compartilhar os Dados Pessoais coletados com tais parceiros como, por exemplo, aqueles que prestam serviços de prevenção à fraude, e atendimento ao usuário, entre outros.
Sempre que o compartilhamento for necessário, a ScubGo! irá avaliar cuidadosamente os parceiros e fornecedores, bem como buscará firmar obrigações contratuais de segurança da informação e proteção de Dados Pessoais com o objetivo de minimizar riscos à proteção de Dados.
(iii) Autoridades policiais e governamentais: A ScubGo! cumpre a lei. Então, sempre que houver alguma obrigação legal ou regulatória que determine o fornecimento de Dados Pessoais a alguma autoridade, a ScubGo! é obrigada a fazê-lo. Da mesma forma, se um juiz ou autoridade policial com competência legal ou regulatória exigir que a ScubGo! compartilhe certos Dados Pessoais para, por exemplo, subsidiar uma investigação em curso, a ScubGo! pode ser obrigado a fazê-lo.
A ScubGo! sempre defenderá o direito à privacidade e à proteção dos Dados Pessoais dos Usuários quando entender que determinada ordem é abusiva ou excessiva.
3.1. Transferência internacional
A ScubGo! tem abrangência global e por isso é possível que haja compartilhamento de dados pessoais com outras empresas do grupo societário localizadas fora do Brasil. Essas transferências podem ocorrer por razões de gestão interna, como, por exemplo, informações que podem auxiliar no aprimoramento das plataformas da ScubGo!.
É possível que também haja transferência para parceiros e fornecedores localizados no exterior.
Nas situações de transferência internacional, seja para terceiros ou empresas do grupo, são observados os mecanismos de Transferência previstos na LGPD, bem como padrões rigorosos de privacidade e proteção de Dados Pessoais, para garantir que as organizações estejam em conformidade com as leis de proteção de dados aplicáveis.
4. RETENÇÃO DOS DADOS PESSOAIS
Para determinar o período de retenção adequado para cada tipo de Dado Pessoal coletado, a ScubGo! faz uma análise técnica considerando a sua natureza, necessidade de coleta, a finalidade para a qual ele será tratado, bem como eventuais necessidades de retenção para o cumprimento de obrigações ou o resguardo de direitos.
Assim, os Dados Pessoais são retidos exclusivamente pelo tempo que for necessário para cumprir com as finalidades para as quais foram coletados, salvo se houver outra razão para sua manutenção como, por exemplo, cumprimento de obrigações legais, regulatórias ou contratuais, exercício regular de direitos em processo administrativo, judicial ou arbitral, entre outras permitidas pela LGPD.
5. COMO OS DADOS PESSOAIS SÃO PROTEGIDOS
A segurança dos Dados Pessoais e a preservação da privacidade dos usuários são prioridades e, por isso, a ScubGo! emprega os melhores esforços para cuidar dos Dados Pessoais e utilizá-los somente para as finalidades descritas nesta Política.
Para garantir a privacidade e proteger os Dados Pessoais, a ScubGo! emprega recursos tecnológicos avançados e diversas medidas como, por exemplo, rigorosos controles de acesso a sistemas e ambientes de tratamento de Dados, técnicas de criptografia e instalação de barreiras contra o acesso indevido às bases de Dados (incluindo firewalls), entre outros controles de segurança da informação.
Além dos esforços dedicados pela ScubGo! para proteger os Dados Pessoais, é importante que o usuário também adote algumas medidas para manter um ambiente de maior segurança, como (i) manter os dados sempre atualizados; (ii) acessar o aplicativo a partir de redes confiáveis; (iii) não confiar em e-mails estranhos; (iv) não acessar sites suspeitos; (v) manter mecanismos de proteção ativos e atualizados, como antivírus e anti malware; (vi) não instalar aplicativos ou programas de fontes estranhas ou ilegais; e (vii) não acessar “conteúdo promocional” proveniente de fontes desconhecidas.
E, em caso de identificação ou de conhecimento de qualquer fator que comprometa a segurança dos Dados tratados nas atividades dos aplicativos e serviços da ScubGo!, por favor entre em contato através da Central de Atendimento pelo número +55 11 98165-9569.
6. DIREITOS DO TITULAR DE DADOS PESSOAIS
A lei brasileira garante aos titulares uma série de direitos relacionados aos Dados Pessoais e, para solicitar o exercício de qualquer um desses direitos garantidos, basta acessar os canais de comunicação da ScubGo!.
Através dos canais específicos, é possível exercer os direitos previstos na LGPD, como por exemplo, (i) confirmação e acesso; (ii) correção; (iii) anonimização, bloqueio ou eliminação; (iv) revogação do consentimento; (v) oposição, entre outros.
Para garantir a segurança, a privacidade e impedir fraudes, sempre que for apresentada uma requisição de exercício de direitos, a ScubGo! poderá solicitar algumas informações e documentos complementares para comprovar a identidade do solicitante.
Em alguns casos, a ScubGo! pode ter motivos legítimos para deixar de atender a uma solicitação de exercício de direitos.
Ainda, algumas solicitações podem não ser respondidas de forma imediata, mas a ScubGo! está comprometida com o atendimento desses direitos e se empenha para responder todas as requisições em um prazo razoável e sempre em conformidade com a legislação aplicável.
7. DETALHES DE COMO FALAR COM O SCUBGO! SOBRE OS DADOS PESSOAIS
Para dúvidas, comentários ou sugestões relacionadas a esta Política, bem como aos Dados Pessoais tratados e à forma de tratamento, entre em contato com a ScubGo! através da Central de Atendimento pelo número +55 11 98165-9569, ou acesse o aplicativo: “Perfil > Contate-nos ”. Em “Perfil > Perguntas Frequentes” o usuário conseguirá encontrar as respostas às dúvidas mais frequentes relacionadas a tratamento de Dados pela ScubGo!.
8. MUDANÇAS NA POLÍTICA DE PRIVACIDADE
A ScubGo! está sempre buscando melhorar os serviços prestados e a forma como opera, e esta Política de Privacidade pode passar por atualizações para refletir as melhorias realizadas. Desta forma, recomenda-se a visita periódica a esta página para que se tenha conhecimento sobre as modificações efetivadas.
9. TERMOS QUE PODEM AJUDAR A COMPREENDER ESTA POLÍTICA
A fim de descomplicar a leitura, abaixo estão algumas definições úteis para a interpretação da Política.
(“Dado Pessoal”) Informação relacionada a uma pessoa física que seja capaz de identificá-la ou tornar possível a sua identificação. Exemplos de Dados Pessoais que podem permitir a sua identificação: Nome, CPF, telefone, e-mail, placa do seu veículo etc.
(“Dado Pessoal Sensível”) É o dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico.
Nesta Política, Dados Pessoais e Dados Pessoais Sensíveis, em conjunto, serão denominados “Dados” ou “Dados Pessoais”.
(“ScubGo!”) É composto por (i) SCUBGO TECHNOLOGIES EIRELI, inscrita no CNPJ/ME sob o n. 32.295.635/0001-50, com sede na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Avenida Senador Teotonio Vilela, 4029 – Conj. 06C 22, CEP 04833-001, Bairro Cidade Dutra; e (ii) subsidiárias, afiliadas, sociedades coligadas e controladoras.
(“LGPD”) É a Lei Geral de Proteção de Dados, Lei nº 13.709/2018.
(“Motorista, Entregado ou Prestador Parceiro”) É o motorista de táxi devidamente regularizado ou o motorista prestador do serviço de transporte remunerado privado individual de passageiros ou entregador de mercadorias ou objetos ou prestadores de serviços que oferecem seus serviços qualificados, que utilizam os Serviços da ScubGo!.
(“Passageiro”) Qualquer pessoa que utilize os serviços da ScubGo! na qualidade de passageiro.
(“Promoter”) Pessoa física ou jurídica que atua como um facilitador no processo de cadastro de novos motoristas parceiros na plataforma da ScubGo!.
(“Política”) É esta Política de Privacidade.
(“Titular”) É a pessoa física a quem os Dados Pessoais se referem.
(“Tratamento”) É toda forma de uso que a ScubGo! pode fazer dos Dados Pessoais, incluindo, mas não se limitando às seguintes atividades: coleta, armazenamento, consulta, uso, compartilhamento, transmissão, classificação, reprodução, exclusão e avaliação.
(“Usuários”) Qualquer pessoa que utilize os Serviços da ScubGo!.